Por Alexandro Martello, G1, Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira. Im\u00f3veis novos s\u00e3o aqueles com habite-se de at\u00e9 180 dias ou que ainda est\u00e3o na incorporadora para venda.<\/p>\n\n\n\n
“RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4.572, DE 26 DE MAIO DE 2017\u2026<\/em><\/p>\n\n\n\n …Altera o Regulamento anexo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.932, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em dep\u00f3sitos de poupan\u00e7a pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo (SBPE)…<\/em><\/p>\n\n\n\n \u2026O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 4.595\u2026 R E S O L V E U :<\/em><\/p>\n\n\n\n …\u00a7 10. Para fins do disposto no \u00a7 9\u00ba, considera-se im\u00f3vel residencial novo a unidade habitacional que:<\/em><\/p>\n\n\n\n I – esteja em fase de produ\u00e7\u00e3o; ou<\/em><\/p>\n\n\n\n II – tenha at\u00e9 180 dias de \u201chabite-se\u201d, ou documento equivalente, expedido por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico competente, ou, nos casos de prazo superior, desde que n\u00e3o tenha sido habitada ou alienada.\u201d (NR)…”<\/em><\/p>\n\n\n\n O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) decidiu fixar uma defini\u00e7\u00e3o sobre o conceito do que s\u00e3o “im\u00f3veis residenciais novos”, que podem ter um financiamento de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), dentro das regras do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH) \u2013 modalidade de cr\u00e9dito que conta com juros mais baixos. O CMN tamb\u00e9m acabou com a chamada “exigibilidade adicional” sobre a poupan\u00e7a. A exigibilidade adicional \u00e9 um tipo de dep\u00f3sito compuls\u00f3rio, ou seja, valores que tinham de ser deixados na autoridade monet\u00e1ria. A “exigibilidade adicional” j\u00e1 tinha sido extinta sobre dep\u00f3sitos a vista e a prazo. A al\u00edquota na poupan\u00e7a era de 5,5%. Fonte: g1.globo.com\/economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Alexandro Martello, G1, Bras\u00edlia Defini\u00e7\u00e3o foi feita nesta sexta-feira. Im\u00f3veis novos s\u00e3o aqueles com habite-se de at\u00e9 180 dias ou que ainda est\u00e3o na incorporadora para venda. “RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4.572, DE 26 DE MAIO DE 2017\u2026 …Altera o Regulamento anexo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.932, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-74","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75,"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74\/revisions\/75"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.granadaimoveis.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo Silvia Marques, chefe do Departamento de Regula\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do Banco Central, o CMN definiu que im\u00f3veis novos s\u00e3o aqueles com habite-se (autoriza\u00e7\u00e3o para morar) de at\u00e9 180 dias, ou aqueles que ainda estejam na incorporadora para venda.
“Podem entrar naquele limite [de R$ 1,5 milh\u00e3o com recursos do FGTS].
O CMN colocou o que \u00e9 uma pratica de mercado”, declarou. De acordo com ela, havia d\u00favidas no mercado sobre qual a defini\u00e7\u00e3o correta.
Dispositivo revogado
O BC ainda informou que o CMN tamb\u00e9m decidiu revogar um dispositivo estabelecido em novembro de 2016, que impedia as institui\u00e7\u00f5es financeiras de fechar estruturas de amortiza\u00e7\u00e3o (da d\u00edvida imobili\u00e1ria) que tornassem poss\u00edvel o aumento do saldo devedor dos financiamentos habitacionais durante os contratos.
Pelas novas regras, caso ocorra aumento do saldo devedor dos financiamentos, de tal forma que a d\u00edvida supere 80% do valor de avalia\u00e7\u00e3o da garantia apurado na data da contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, as exposi\u00e7\u00f5es passam a estar sujeitas a requerimento de capital – um colch\u00e3o para fazer frente ao risco de cr\u00e9dito – mais elevado.
“Foi vedada [no ano passado] contrata\u00e7\u00e3o que tivesse ‘amortiza\u00e7\u00e3o negativa’ e que come\u00e7aria a valer a partir de setembro. O CMN resolveu substituir essa medida por outra de car\u00e1ter prudencial, mas continua o acompanhamento dessas opera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o do risco [do cr\u00e9dito]. Mas, ao inv\u00e9s de proibir, o que vai haver \u00e9 um requerimento de capital para opera\u00e7\u00f5es mais elevadas”, disse Silvia Marques, do Banco Central.
Ela explicou que, no ano passado, a preocupa\u00e7\u00e3o era que esses im\u00f3veis com valor mais alto tivessem uma garantia segura – e que as carteiras de empr\u00e9stimo dos bancos tivessem um risco controlado. “A preocupa\u00e7\u00e3o permanece, mas a regra anterior mexia na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos contratos. Decidiu suspender para n\u00e3o ter de mudar os novos contratos”, acrescentou.
Libera\u00e7\u00e3o de recursos<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Banco Central, isso vai representar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 13 bilh\u00f5es para o mercado financeiro, que poder\u00e1 utilizar como quiser – por exemplo, para conceder novos empr\u00e9stimos. A institui\u00e7\u00e3o informou que esse montante de R$ 13 bilh\u00f5es \u00e9 “residual”, equivalente a menos de 3% de todos os dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios depositados no BC pelos bancos.<\/p>\n\n\n\n