Com o alvar\u00e1 judicial, o comprador pode fazer a escritura definitiva do im\u00f3vel mesmo sem o invent\u00e1rio finalizado<\/p>\n\n\n\n
Adquirir um im\u00f3vel cujo invent\u00e1rio ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo requer alguns cuidados do comprador. Embora essa pend\u00eancia n\u00e3o impe\u00e7a o neg\u00f3cio, o processo se torna mais arriscado para quem est\u00e1 fazendo o investimento. Mas \u00e9 poss\u00edvel fazer a compra de forma segura com aux\u00edlio judicial.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do invent\u00e1rio \u00e9 dividir os bens de algu\u00e9m que morreu entre os herdeiros. Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o, quem compra um im\u00f3vel envolvido na partilha n\u00e3o pode fazer a escritura de compra e venda nem registrar o bem em seu nome. E \u00e9 a\u00ed que mora o perigo.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 No mundo jur\u00eddico, h\u00e1 um ditado que diz que s\u00f3 \u00e9 propriet\u00e1rio quem registra. Sem o registro, o im\u00f3vel continua no nome do falecido (advogado Leandro Sender).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 se admite fazer uma escritura de bens futuros, em que os herdeiros se comprometem a concretizar a venda do im\u00f3vel depois que o invent\u00e1rio for conclu\u00eddo. Mas existem dois riscos. Um \u00e9 que eles podem n\u00e3o fazer isso, e quem pagou pelo im\u00f3vel n\u00e3o vai conseguir registr\u00e1-lo \u2014 em outras palavras, n\u00e3o ser\u00e1 o propriet\u00e1rio oficialmente. Outro \u00e9 o processo de partilha demorar anos e, nesse decorrer de tempo, credores da pessoa que morreu cobrarem alguma d\u00edvida deixada. Nesse caso, o im\u00f3vel poder\u00e1 ser utilizado para pagamento do d\u00e9bito, o que acarretar\u00e1 preju\u00edzo para o comprador.<\/p>\n\n\n\n
A forma mais segura de comprar um im\u00f3vel sem invent\u00e1rio pronto \u00e9 o interessado na aquisi\u00e7\u00e3o pedir ao juiz do processo um alvar\u00e1 judicial, que \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o para comprar o im\u00f3vel. Todas as partes envolvidas t\u00eam que concordar. Com esse alvar\u00e1, o Cart\u00f3rio de Notas pode fazer a escritura definitiva mesmo sem a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Dessa maneira, o valor pago pelo im\u00f3vel \u00e9 depositado em uma conta em ju\u00edzo vinculada ao processo. Assim, se algum credor aparecer depois, \u00e9 esse dinheiro que ser\u00e1 usado para a quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
O invent\u00e1rio s\u00f3 leva mais tempo para ser conclu\u00eddo se for judicial \u2014 quando h\u00e1 briga entre os herdeiros ou os menores de idade envolvidos na partilha. Se for extrajudicial, em cerca de dois meses o processo \u00e9 conclu\u00eddo. Nesse caso, \u00e9 melhor evitar a burocracia e esperar o t\u00e9rmino para concretizar a compra do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: extra.globo.com (Seu Castelar)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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